Direito Penal

A área de Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de práticas de crimes em desfavor de pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.

O Direito Penal, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar os clientes de maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital.

No Direito Penal a atuação do Escritório Modelo pode ocorre perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância e poderá chegar até os Tribunais Superiores (STJ e/ou STF), em Brasília.

Nesse sentido o Escritório Modelo está preparado para auxiliar seus clientes que buscam orientações para aplicação correta das normas do direito penal em diversas situações, entre elas:

• - Crimes ambientais;
• - Crimes econômicos;
• - Crimes contra o sistema financeiro;
• - Crimes contra a ordem tributária;
• - Crimes lavagem de dinheiro;
• - Crimes contra a economia popular;
• - Crimes da lei de drogas;
• - Crimes contra as relações de consumo;
• - Entre outras.

Direito da Família

O Direito de Família é um ramo do direito essencialmente patrimonial, pois, toda a nossa vida é pautada pela satisfação de interesses como educação, saúde, habitação, alimento, transporte, etc.

Para atender tais necessidades precisamos celebrar contratos e adquirir propriedade, por isso a relevância do dinheiro no Direito de Família.

Assim, o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito de Família é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos nossos clientes maior assertividade na tomada de decisões nas relações familiares.

O Escritório Modelo possui plena experiência em Direito de Família, atendemos as principais demandas nesta área, sendo elas:

• - Pensão alimentícia;
• - Anulação de casamento;
• - Contratos de união estável, homoafetividade, namoro;
• - Divórcio extrajudicial;
• - Regime de bens;
• - Investigação de paternidade;
• - Regulamentação de visitas;
• - Inventário;
• - Doações;
• - Elaboração de testamentos;
• - Entre outras;

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

O Escritório Modelo trabalha para prevenir as empresas de sofrerem efeitos negativos de eventuais surpresas jurídicas e também auxilia no intuito de dirimir ações, oferecendo assessoria completa para os diferentes setores empresariais.

Atuamos preventiva e repressivamente para empresas, microempresas e empresários individuais, oferecendo-lhes um amplo portfólio de soluções jurídicas, destacando-se:

• - Planejamento societário e empresarial;
• - Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas;
• - Pedidos de falência de credores inadimplentes e pedidos de auto falência;
• - Análise e Elaboração de Contratos comerciais;
• - Cobrança de títulos de créditos;
• - Constituição de Sociedade;
• - Ações visando a retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;
• - Renegociação de Dívidas;
• - Reestruturação de Empresas;
• - Entre outras;