Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O direito do consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços.

Ao comprar um produto ou serviço criamos uma ponte com o fornecedor do mesmo, seja ele uma entidade privada ou pública, esta relação implica no cumprimento de determinados direitos e deveres entre ambas as partes.

O direito do consumidor também assegura outros direitos, como: recorrer ao judiciário visando a prevenção e reparação de danos patrimoniais, especialmente quando há falha no fornecimento de bens e prestação de serviços para o consumidor final.

A atuação do Escritório Modelo no direito do consumidor tem o propósito de oferecer agilidade e amplo conhecimento técnico, no contencioso de demandas estratégicas de alta complexidade e elevado conteúdo econômico.

Com nosso escritório o cliente conta com toda expertise na representação dos seus interesses em ações que envolvem relações de consumo, o que possibilita maior segurança jurídica na tomada de decisões.

Nesse sentido, o Escritório Modelo está preparado para auxiliar seus clientes na aplicação correta das normas do direito do consumidor em diversas situações, entre elas:

  • - Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
  • - Prestações de serviços incompletos ou não realizados;
  • - Negativação indevida no SPC e SERASA;
  • - Contratos de empréstimos consignados;
  • - Perdas e danos;
  • - Propaganda enganosa;
  • - Propaganda abusiva;
  • - Problemas decorrentes de compras realizadas pela internet;
  • - Revisão de financiamentos;
  • - Venda casada;
  • - Entre outros.

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